Criado pela Lei nº 14.818, de 16/01/2024, este benefício do governo federal forma uma poupança para apoiar o estudante da rede pública a concluir o ensino médio.
O mecanismo prevê depósitos por matrícula, frequência e conclusão de ano, além de incentivo extra para quem participou do Enem. As redes de ensino enviam os dados ao MEC, que cruza com o CadÚnico e indica os contemplados.
A Caixa abre a conta automaticamente e menores precisam da autorização do responsável no app CAIXA Tem. Em fevereiro de 2025, houve depósitos por faixa de nascimento e série, com pagamento de R$ 1.000 para concluintes de 2024 e R$ 200 a mais a quem fez os dois dias do Enem.
Ao longo de três anos, o benefício pode somar cerca de R$ 9,2 mil e tem objetivo claro: reduzir a evasão e garantir mais segurança financeira à família e à escola no acompanhamento do ensino.
Principais aprendizados
- Entenda como a lei de janeiro 2024 cria a poupança para estudantes.
- Saiba quem é indicado automaticamente e como a Caixa abre a conta.
- Confira os valores pagos em fevereiro de 2025 e o adicional do Enem.
- Veja como as parcelas por matrícula, frequência e conclusão funcionam.
- Aprenda a organizar a conta e a acompanhar depósitos em cada ano.
Visão geral do Programa Pé-de-Meia e por que ele importa agora
O incentivo financeiro busca reduzir a evasão no ensino médio, entregando recursos em etapas claras ao estudante.
O programa pé-de-meia paga por matrícula (R$ 200 por ano), por frequência (até R$ 1.800 ao ano) e por conclusão (R$ 1.000 por ano aprovado, com saque ao final do ensino médio).
Há também um bônus de R$ 200 para quem fez os dois dias do Enem no 3º ano. Não é necessária inscrição: as redes informam matrícula e presença; o MEC cruza dados com o CadÚnico e a Caixa efetua os depósitos.
Esse desenho simples integra a cesta de programas sociais governo e tem financiamento do sociais governo federal. O ministério educação foca o apoio no momento em que o risco de abandono cresce.
- Por que importa agora: fevereiro trouxe pagamentos para concluintes de 2024 (25 a 27/2), reforçando a volta às aulas.
- O que fazer: confira elegibilidade, acompanhe frequência e use a conta Caixa Tem para movimentar os valores.
Resumo prático: os valores combinados ao longo dos anos ajudam no material, transporte e na transição pós-conclusão. Acompanhe atualizações oficiais para não perder prazos.
Quem tem direito ao programa pé de meia
Descubra os critérios que definem elegibilidade, desde idade até condição no Cadastro Único.
Critérios por idade e etapa
Estão elegíveis estudantes matriculados ensino médio em escola pública. Na modalidade ensino médio regular, o público vai de 14 a 24 anos.
Na educação jovens adultos (EJA), a faixa vale para jovens adultos de 19 a 24 anos.
Renda, CadÚnico e CPF
É necessário integrar família inscrita no cadastro único com renda por pessoa até meio salário mínimo.
O CPF deve estar regular para liberar acesso à conta e aos valores. Frequência escolar mínima de 80% é exigida; faltas podem bloquear pagamentos.
- Seleção automática: redes informam matrícula e frequência ao MEC, que cruza com o CadÚnico.
- Mantenha o CadÚnico atualizado junto ao CRAS para evitar suspensão.
| Critério | Faixa etária | Requisito | Como comprovar |
|---|---|---|---|
| Ensino médio regular | 14–24 anos | Matrícula ativa | Registro escolar enviado pela rede |
| EJA (educação jovens adultos) | 19–24 anos | Matrícula ativa | Relatório da escola |
| Renda e CadÚnico | – | Renda per capita ≤ 0,5 SM | Consulta ao Cadastro Único |
| Frequência | – | ≥ 80% mensal | Boletim de frequência |
Como participar e acessar sua conta digital Caixa Tem (passo a passo)
Saiba como a seleção automática funciona e quando a Caixa abre sua conta digital. As redes de ensino informam matrícula e frequência ao MEC. O ministério valida critérios e indica os estudantes contemplados sem necessidade de inscrição.
Sem inscrição: seleção pela escola e pelo MEC
A inclusão é automática: a escola envia dados e o MEC cruza com o Cadastro Único. Quando tudo confere, o estudante é elegível e o crédito é programado.
Conta aberta automaticamente ou uso de conta já existente
Se selecionado, a Caixa cria uma conta digital Poupança Social Digital no CAIXA Tem em seu nome.
Se já houver uma conta compatível no mesmo nome, os valores entram nessa conta.
Autorização para menores: responsável legal e Jornada do consentimento
Menores precisam de autorização do responsável legal. No aplicativo caixa, acesse “Programa Pé-de-Meia” e conclua a Jornada do consentimento.
Quando o responsável não for pai ou mãe, a liberação deve ser feita presencialmente em agência da caixa com documentos.
Canais de movimentação
Você pode movimentar saldo pelo app caixa e pelo aplicativo caixa CAIXA Tem.
- Veja saldo e extrato no app.
- Solicite cartão, faça PIX, pague contas e recarregue celular.
- Saques e atendimento também ocorrem em lotéricas, correspondentes e caixas eletrônicos.
Mantenha CPF, senha e dados atualizados para evitar bloqueios. Verifique mensalmente sua frequência na escola; faltas podem impedir liberação de parcelas mesmo com a conta ativa.
Valores, incentivos e quando cada parcela é paga
Esta seção detalha os valores por tipo de incentivo e o cronograma de créditos na conta do estudante.
Incentivo matrícula
R$ 200 por ano, pago como parcela única no início do ano letivo. O crédito depende da confirmação da matrícula ativa e dos requisitos de elegibilidade.
Incentivo frequência
Até R$ 1.800 por ano, dividido em nove parcelas mensais (em 2024 foram oito). Cada parcela exige frequência mínima de 80% e validação pelo MEC.
Incentivo conclusão e Enem
Cada ano aprovado gera R$ 1.000, que acumulam e só podem ser sacados após a conclusão dos três anos ensino. Quem fez os dois dias do Enem no 3º ano recebe mais R$ 200.
- Em fevereiro de 2025, concluintes de 2024 receberam R$ 1.000 entre 25 e 27/2; alunos Enem receberam o adicional.
- As parcelas caem na conta aberta pela Caixa e podem ser acompanhadas pelo aplicativo.
- O total potencial por estudante chega a cerca de R$ 9.200 ao longo dos anos.
Importante: o valor de conclusão fica retido até a comprovação final; acompanhe cada parcela no aplicativo para planejar despesas escolares.
Calendário de pagamentos e consultas em tempo real
Confira as datas e canais para acompanhar quando os créditos caem na conta do estudante em fevereiro/2025. Saber o cronograma ajuda a planejar gastos e a resolver divergências com antecedência.
Pagamentos de fevereiro/2025: concluintes e participantes do Enem
Em fevereiro/2025, concluintes do 3º ano de 2024 e alunos da EJA receberam R$ 1.000. Quem fez os dois dias do Enem 2024 recebeu mais R$ 200.
O calendário pagamentos ocorreu em três dias: 25/2 (nascidos jan–jun), 26/2 (nascidos jul–dez) e 27/2, quando também houve depósito de R$ 1.000 para aprovados do 1º e 2º anos — esse valor fica retido para saque apenas ao final do ensino médio.
Onde consultar: Jornada do Estudante, Caixa Tem e outros canais
No Jornada do Estudante (login com CPF/Gov.br, nível bronze) o estudante confirma se está na lista e vê a data exata do crédito.
- Use o app Caixa Tem ou o aplicativo caixa para ver saldo, parcelas e fazer PIX.
- Confira também o serviço Benefícios Sociais CAIXA e o Portal Cidadão da CAIXA para extratos.
- Em caso de dúvida sobre o pagamento, ligue 0800 616161 (MEC).
Tenha CPF e senha Gov.br à mão para acessar os serviços. Se for menor, verifique se o responsável legal já autorizou a movimentação para evitar atrasos.
Frequência escolar, registro de matrícula e papel da escola
A confirmação mensal de matrícula e presença pela escola determina o recebimento das parcelas. As redes de ensino reportam matrícula e frequência ao MEC todo mês, e o requisito é 80% para liberar créditos.
Como manter 80% de frequência e evitar bloqueios
Mantenha contato direto com a secretaria da escola para checar lançamentos. Se houver falta justificada, envie o atestado rápido para que o registro no sistema do governo federal seja correto.
Organize sua rotina por ano ensino e marque presença em todas as disciplinas. Estudantes que acumulam faltas veem a média cair e podem ter pagamentos travados.
- Registro mensal: a escola envia a frequência; 80% é a meta.
- Comunique faltas e peça conferência no boletim.
- Se mudar de turno ou escola, atualize dados para não perder envio ao MEC e o crédito na conta.
- Use cronogramas e fale com professores para recuperar conteúdos e evitar novas ausências.
Conclusão
Resumo prático: desde janeiro 2024, a seleção automática via MEC e cadastro único facilita a inclusão dos alunos. A Caixa opera a conta digital e realiza os depósitos, como os lançados em fev/2025 para conclusão e bônus Enem.
Se você está matriculado ensino médio (médio regular ou educação jovens/EJA), mantenha 80% de presença, CPF regular e dados atualizados.
Use o app Caixa ou o aplicativo oficial para checar sua conta. Acompanhe frequência na escola e peça autorização se for menor. Constância e organização garantem que o incentivo chegue ao fim dos anos ensino médio e que a conclusão se transforme em apoio real para estudos, material e transporte.